Messias promete independência e imparcialidade ao Senado antes de votação para o STF

Por Redação Gazeta do Correio | 01/04/2026

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao Senado Federal uma carta em que reafirma seu compromisso com a atuação imparcial e independente na Corte. O documento foi enviado junto à documentação oficial que deu início ao processo de análise de sua indicação pelos senadores.

Na carta, assinada em 3 de março deste ano, Messias declara ter plena consciência das responsabilidades do cargo e destaca que a função no Supremo demanda distanciamento institucional, equilíbrio nas decisões e respeito irrestrito à separação dos Poderes. O AGU também ressaltou que as informações encaminhadas aos parlamentares são suficientes para atestar sua aptidão para exercer o posto de ministro da mais alta Corte do país.

No texto, Messias defende que o fortalecimento das instituições democráticas, o cumprimento das leis e o diálogo entre os três Poderes são os alicerces fundamentais para a estabilidade política e social do Brasil. Segundo ele, esses valores nortearam toda a sua trajetória no serviço público e continuarão guiando sua atuação caso seja confirmado no STF pelo Senado.

Histórico profissional em destaque

A carta encaminhada ao Senado também apresenta um panorama da trajetória profissional de Messias. O AGU ressaltou que ao longo de sua carreira exerceu funções tanto no Poder Executivo quanto no Senado, sempre de forma técnica e jurídica, sem vinculação a qualquer partido político. À frente da Advocacia-Geral da União desde 2023, o indicado faz um balanço positivo de sua gestão, afirmando que as ações realizadas reforçam sua convicção de que a segurança jurídica é fundamental para o crescimento econômico e a geração de empregos no país.

Indicação formalizada no Senado

O Palácio do Planalto formalizou nesta quarta-feira, 1º de abril, o envio da documentação de indicação de Jorge Messias ao Senado Federal. A indicação havia sido anunciada pelo presidente Lula em novembro do ano passado, mas o encaminhamento dos documentos foi postergado por meses diante de resistências no Senado, sobretudo por parte do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Com a chegada da documentação ao Senado, o processo de avaliação da candidatura de Messias pode ser iniciado oficialmente. O nome do indicado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, pelo plenário da Casa. Se aprovado, Messias ocupará a cadeira que pertencia ao ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou compulsoriamente em outubro de 2025 ao atingir os 75 anos de idade.

Redação Gazeta do Correio